Volume de investimentos saltou de R$ 185 mil, em 2003, para R$ 16,5 milhões este ano.Minas Gerais, hoje, pode ser considerada referência nacional em políticas antidrogas.
Por meio da Subsecretaria de Políticas Antidrogas, iniciativa pioneira no país, o Estado se transformou em exemplo para outros estados, como Mato Grosso do Sul e Pernambuco. Vinculada à Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), a Subsecretaria de Políticas Antidrogas (Subpad), vem adotando medidas de prevenção ao uso e abuso de drogas, iniciativas para o atendimento ao usuário de substâncias psicoativas e a seus familiares, metodologias de ampliação dos conhecimentos e orientações sobre o uso e o abuso de substâncias psicoativas e ações de atenção ao dependente químico, que transformaram Minas Gerais em referência nacional. “Em razão dessas políticas, fomos convidados a apresentá-las no Fórum Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, realizado em Campo Grande (MS), e à Comissão de Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa de Pernambuco”, conta o subsecretário de Políticas Antidrogas, Cloves Benevides. Em Campo Grande, o subsecretário mineiro apresentou as políticas públicas antidrogas de Minas Gerais a autoridades políticas e representantes de entidades da sociedade civil que atuam no combate às drogas, além de conselheiros municipais e representantes da educação, segurança e assistência social de Mato Grosso do Sul. Já em Recife (PE), Cloves Benevides participou das discussões sobre a criação de uma secretaria específica para o combate às drogas em Pernambuco, nos moldes da de Minas Gerais.Segundo o Subsecretário, no total foram, em 2010, 19 visitas a outros estados para apresentações das políticas públicas mineiras antidrogas e das ações de atendimento. Além disso, no último dia 09 de dezembro, a Subsecretaria realizou o I Seminário Estadual de Prevenção do Uso de Drogas, com a presença de especialistas brasileiros e estrangeiros, políticos, psicólogos, jornalistas, militares, técnicos governamentais, dependentes químicos e familiares.
Investimentos
O Governo do Estado investiu, desde 2003, em escala crescente, R$ 40 milhões em programas de combate ao uso e abuso de álcool e outras drogas e atendimento aos usuários e familiares. Dos R$ 185 mil destinados naquele ano às políticas públicas sobre drogas, Minas Gerais ampliou em quase 90 vezes o volume de investimentos, chegando, em 2010, a R$ 16,5 milhões. Em 2009, foram R$ 12,9 milhões.
De acordo com o subsecretário Cloves Benevides, a alocação crescente de recursos possibilitou ao Estado implantar políticas públicas efetivas, com a realização de 317 conferências municipais e 36 regionais e de 50 eventos temáticos em todas as regiões; a especialização de 335 profissionais e formação de 76 agentes; o estabelecimento de parcerias com 29 entidades, que asseguraram a abertura de 5.420 vagas para o atendimento ao dependente químico; e o financiamento de 20 projetos de pesquisa e de 27 projetos de reinserção.
“O repasse de recursos pela administração pública estadual possibilitou, ainda, a promoção de campanhas de conscientização, como a ‘Folia Segura e de Cara Limpa’, em mais de 600 municípios mineiros; a implantação de programas como o ‘Papo Legal’; e a realização de concursos anuais de redação, frases e desenhos, para a conscientização de crianças e jovens sobre os problemas decorrentes do uso e abuso de álcool e outras drogas, formas de prevenção e ações de atenção aos dependentes químicos”, ressalta Benevides.
Ações integradas
Em 2010 a Subsecretaria de Políticas Antidrogas deu continuidade à política de estruturação dos Conselhos Municipais Antidrogas, pertencentes à Rede Integrada de Conselhos (Ricomad), estabelecida com a finalidade de fortalecer as estratégias de municipalização das ações de prevenção, tratamento e reinserção social de usuários e dependentes de álcool e outras drogas. “Por meio da Rede são realizados eventos, feiras, cursos de capacitação destinados aos conselheiros municipais, profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, e agentes municipais, com o objetivo de torná-los multiplicadores de ações de prevenção do uso e abuso de álcool e outras drogas em solo mineiro”, explica o Subsecretário.
A Subpad é responsável, ainda, pela Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico, programa que reúne a Secretaria de Estado de Saúde (Vigilância Sanitária e Saúde Mental), a Secretaria de Estado de Defesa Social e a Subsecretaria de Políticas Antidrogas, com o objetivo de estabelecer uma rede de cooperação com entidades e grupos da sociedade civil que desenvolvam projetos nas áreas de prevenção, tratamento e reinserção social de usuários de dependentes de álcool e outras drogas, integrando as ações no Estado de Minas Gerais.
Também são de responsabilidade da Subsecretaria o Centro de Referência Estadual em Álcool e outras Drogas (Cread), pólo de implementação da política estadual sobre drogas, que coordena e executa cursos, seminários, simpósios e fóruns referentes à temática de álcool e outras drogas; e o Observatório Mineiro de Informações sobre Drogas (Omid), que tem por finalidade gerenciar a rede de conhecimentos sobre o uso de substâncias e/ou produtos que causam dependência e suas correlações, além de manter e disponibilizar banco de dados, pesquisas e cadastros de instituições que atuam na área de dependência química.
Lig-Minas
Outro serviço da Subsecretaria de Políticas Antidrogas é o número 155, opção 3, do Lig-Minas (Linha de Informações do Governo), disponível desde outubro de 2010. Por meio dele, a população pode obter informações sobre os serviços prestados pelas instituições que compõem a Subpad, como o Cread e o SOS Drogas, entre outros. Além disso, os profissionais do canal repassam informações relativas aos locais de atendimento para cada serviço, endereço e horário de funcionamento das unidades de atendimento, documentos necessários para acessar o serviço, valores e taxas cobrados.
O horário de atendimento da central é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Fonte: ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)
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