Com o objetivo geral de colher o maior número de contribuições possíveis dos governos e da sociedade como um todo para as reflexões no âmbito do Parlamento Brasileiro, com vistas a elaboração de politica públicas nessa áreas, a Câmara dos Deputado está realizando nesta quinta-feira, 22, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, o Seminário Estadual de Políticas Públicas de Combate às Drogas.
O seminário é uma organização da Comissão Especial de Combate às Drogas, da Câmara dos Deputados, e estão sendo realizados em vários estados brasileiros. Para cada estado foi designada uma comissão de parlamentares.
No estado do Ceará, o Congresso Nacional está sendo representadas pelos deputados federais Givaldo Carimbão (PSB/AL) - relator geral da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate as Drogas da Câmara dos Deputados; Domingos Neto (PSB/CE) – coordenador estadual do Seminário de Políticas Públicas de Combate as Drogas; Arthur Bruno (PT/CE) - membro da Comissão; e o deputado Romário (PSB/RJ) – 1ª vice-presidente da Comissão.
Os seminários já foram realizados nos estados do Piauí, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os próximos estão marcado para os estados de Goiás (25) e Sergipe (26), este mês.
Dentre os objetivos específicos dos debates, estão promover debates na sociedade civil e setores governamentais envolvidos, sobre as políticas públicas de drogas, de modo a angariar contribuições para os trabalhos desta Comissão em Brasília.
Os debates têm os seguintes cinco eixos temáticos: Prevenção; Tratamento e acolhimento; Reinserção social; Repressão ao tráfico; e Legislação. .
DEBATES EM GRUPO – Cada eixo estratégico dos seminários foi debatidos em Grupos de Trabalhos, tendo um mediador, assim divididos:* Eixo Temático 1 – Prevenção ao uso de drogas ( Solange Praxedes); Eixo Temático 2 – Tratamento e acolhimento (Juliana Sena); Eixo Temático 3 – Repressão ao Tráfico (Major Plauto); retorno ao plenário e apresentação dos trabalhos de grupo ; encaminhamento de Propostas para Legislação e Eixo temático 4 – Sugestões para Legislação.
Fonte: Política Real
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